Danielly Garcia Piato Sancionada em 14 de Agosto de 2.018, e em vigor desde 18 de Setembro de 2.020, a Lei nº 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de…
Amanda Souza de PaulaDanielly Garcia Piato Em Dezembro de 2.019, foi firmado entre o Banco Central do Brasil (Bacen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Procuradoria Geral da…
Por Marco Aurélio Campos de Toledo, especialista em Direito do Trabalho. Quando teve início a pandemia do COVID-19, em pleno século XXI, pensava-se que logo tudo estaria resolvido, afinal, estamos…
A Constituição Federal está prestes a completar trinta anos em 2018, e, cada vez se discute alterações à mesma, seja de ordem social, econômica, tributária e outras, sempre se posterga…
Há algum tempo me peguei pensando: O que um advogado foi fazer na NASA? E ainda não tenho essa resposta de forma precisa. Pode ser que ainda demore algum tempo…
SELEÇÃO DA LISTA SEXTUPLA Novamente estou prestes a participar como membro da OAB de mais uma análise de lista sêxtupla de Quinto Constitucional para indicação a um Cargo junto ao…